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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 11:12

A Contribuição Previdenciária do Servidor Cedido

Hoje é cada vez mais comum que os servidores públicos de determinado Ente Federado atuem por tempo
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 14:26

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:40

Suspenso julgamento sobre critério de promoção por merecimento de juízes federais

nomeação de um juiz incluído pela terceira vez em lista tríplice para promoção
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:03

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

efetuar o pagamento de pensão aos beneficiários que preencham os requisitos legais, vez que os
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:19

Turma reconhece o direito de netos sob a guarda da avó receberem pensão por morte

, b, da Lei nº 8.112/1990, vez que, menores, estavam sob guarda judicial da servidora
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

Programa prêmio desligamento (PPD). Cláusula que exige a prévia desistência das ações ajuizadas em face da empregadora. Nulidade.

empregador que, por sua vez, encontram limites tanto de ordem principiológica como de natureza legal.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:10

Câmara Criminal mantém sentença que absolveu acusado de homicídio por legítima defesa

O fato aconteceu após uma discussão que começou durante uma partida de futebol
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:34

Brasil tem média móvel de mil mortes por Covid por dia; média móvel de novos casos volta a bater recorde

consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos diagnósticos da doença passou de 55 mil pela primeira vez, ficando em 56.453.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 10:30

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:50

MP denuncia, pela segunda vez, dono de agência de viagem em Niterói por golpe de mais de meio milhão de reais

Administrador já havia sido acusado por 23 crimes de estelionato
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:48

2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

à segurança pública, uma vez que minaria o compromisso do policial com suas obrigações centrais de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:15

A etiologia da violência

, quando confrontados com crises, uma comunidade é mais resiliente se for baseada em cooperação e apoio mútuo, em vez de individualismo e competição.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez
Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33

A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

O mundo que vivemos atualmente se encontra cada vez mais globalizado e conectado. As ferramentas da
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10

Lei de greve e o judiciário político

A redemocratização trouxe aos trabalhadores o direito de greve que pode ser concebida como uma das
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:34

Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio

Uma vez comprovada a condição de cônjuge sobrevivente, a esposa do falecido tem o direito de
Array Publicado em 2009-03-13T15:16:00+00:00

Juiz cobra multa para jurados faltosos

Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 86743

Hoje é cada vez mais comum que os servidores públicos de determinado Ente Federado atuem por tempo

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus

nomeação de um juiz incluído pela terceira vez em lista tríplice para promoção

efetuar o pagamento de pensão aos beneficiários que preencham os requisitos legais, vez que os

, b, da Lei nº 8.112/1990, vez que, menores, estavam sob guarda judicial da servidora

empregador que, por sua vez, encontram limites tanto de ordem principiológica como de natureza legal.

O fato aconteceu após uma discussão que começou durante uma partida de futebol

consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos diagnósticos da doença passou de 55 mil pela primeira vez, ficando em 56.453.

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes

Administrador já havia sido acusado por 23 crimes de estelionato

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

à segurança pública, uma vez que minaria o compromisso do policial com suas obrigações centrais de

, quando confrontados com crises, uma comunidade é mais resiliente se for baseada em cooperação e apoio mútuo, em vez de individualismo e competição.

do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez

O mundo que vivemos atualmente se encontra cada vez mais globalizado e conectado. As ferramentas da

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

A redemocratização trouxe aos trabalhadores o direito de greve que pode ser concebida como uma das

Uma vez comprovada a condição de cônjuge sobrevivente, a esposa do falecido tem o direito de

Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada

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